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10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro dos 10 pilares do Compliance: Hoje vamos falar sobre o primeiro pilar de um bom programa de compliance, [...]

2021-02-22T12:50:41-03:0022/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em 10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

10 pilares do Compliance – Introdução ao Compliance

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro de dez artigos: Compliance é um dos termos da moda e não é à toa, o termo, como se [...]

2021-02-22T12:38:05-03:0016/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em 10 pilares do Compliance – Introdução ao Compliance

Análise jurídica: responsabilidade civil dos influenciadores digitais

Roger Gabriel Rosa¹ No mundo pós-moderno, a estética e a presença digitais ganharam espaço e relevância, sendo as redes sociais uma realidade presente. Em tempos de pandemia, este cenário digital se intensificou, colocando pessoas e empresas em posições de maior destaque, amplificando opiniões e crenças. Deixando de lado padrões e critérios sociológicos e antropológicos, [...]

2021-02-11T12:00:07-03:0011/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em Análise jurídica: responsabilidade civil dos influenciadores digitais

#04 InHouse Cast com Phillip Antoniazi Gião – LGPD no atendimento ao cliente

Nosso advogado, Dr. Phillip Antoniazi Gião foi convidado para participar do quarto episódio do InHouse Cast, no qual tiveram uma ótima conversa sobre Lei Geral de Proteção de Dados no atendimento ao cliente. ⠀ Com a entrada recente da LGPD em vigor, sabemos que surgem muitas dúvidas sobre [...]

2021-02-09T15:51:38-03:0009/02/2021|Legislação|Comentários desativados em #04 InHouse Cast com Phillip Antoniazi Gião – LGPD no atendimento ao cliente

Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

A advogada Eloá Guimarães Cabral (OAB/SP 383.188) faz um comentário sobre a matéria publicada pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), que fala sobre o novo projeto de lei que prevê um fundo de garantia em favor de fiadores de imóveis. Segue abaixo o comentário da Dra. Eloá: ⠀ A proposta apresentada pela Câmara [...]

2021-02-02T09:50:18-03:0002/02/2021|Nossos Artigos, Notícias|Comentários desativados em Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

SEGURO DE VIDA E SAÚDE- Como coibir a atuação das Seguradoras contra o Estipulante do Seguro em época de COVID

Não é incomum se ouvir a expressão: “Quando mais se precisa esses seguros nos deixam na mão!”. Com efeito, a interjeição tanto falada quanto sentida é uma realidade no sistema contratual brasileiro, notadamente quando se reconhece no Seguro a natureza de estipulação em favor de terceiro. A constatação desta natureza, oferece uma forte crença [...]

2021-01-22T10:42:44-03:0022/01/2021|Direito Médico, Nossos Artigos, Notícias|Comentários desativados em SEGURO DE VIDA E SAÚDE- Como coibir a atuação das Seguradoras contra o Estipulante do Seguro em época de COVID

PARECER RELATIVO À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936, DE 1.º DE ABRIL DE 2020

Prezados, Tendo em vista o aguardo de medidas por parte do governo federal, no que tange à manutenção dos empregos, bem como da renda, considerando, ainda, que tais medidas impactam na rotina das empresas, que atravessam delicado momento, passamos a tecer análise sobre o texto publicado. - Toda e qualquer medida que implique em [...]

2020-04-22T12:49:57-03:0014/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em PARECER RELATIVO À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936, DE 1.º DE ABRIL DE 2020

OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS

A pandemia do Coronavírus ou COVID-19 tem gerado diversos reflexos no Direito de Família, trazendo situações nunca antes experimentadas.  Em relação às pensões alimentícias, inúmeros questionamentos surgem de ambos os pólos da relação. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o desemprego, por si só, não é justificativa para se desobrigar do pagamento dos [...]

2020-04-18T22:59:18-03:0011/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS

LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19

Provocada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), a COVID-19 se caracteriza por ser uma doença rápida, de fácil contágio e que ataca principalmente o sistema respiratório, podendo nos casos mais graves levar a morte em poucos dias. A pandemia de COVID-19, segundo as notícias divulgadas pela imprensa mundial, iniciou-se em dezembro [...]

2020-04-18T23:02:12-03:0011/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19

ENFRENTANDO AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOÉS CAVALCANTI Sumário: 1. Conceito e classificação das obrigações. 2. Conceito de Obrigação propter rem. 3.Natureza jurídica.4.Dificuldades na verificação da aplicação das obrigações propter rem. 5. Estudando os casos onde se  pode constatar a presença do instituto. 5.1. A conservação de bem comum.5.2.Enfrentando a questão do IPTU. 5.3-Cobrança [...]

2019-11-06T11:51:08-03:0006/11/2019|Nossos Artigos|Comentários desativados em ENFRENTANDO AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM