Anvisa recomenda a interrupção da temporada brasileira de cruzeiros

Em época de férias estamos trabalhando para que você saiba de seus direitos de consumidor/viajante. Não se deixe enganar e tendo dúvidas procure um advogado para esclarecer e defender os seus direitos. No texto há um hiperlink que pode lhe ajudar a pesquisar quais os cruzeiros estão ou estavam em temporada. A advogada e sócia […]

Parecer relativo à edição da medida provisória N.º 936, de 1º de Abril de 2020

Prezados, Tendo em vista o aguardo de medidas por parte do governo federal, no que tange à manutenção dos empregos, bem como da renda, considerando, ainda, que tais medidas impactam na rotina das empresas, que atravessam delicado momento, passamos a tecer análise sobre o texto publicado. – Toda e qualquer medida que implique em redução […]

CORONARÍVUS NOS CONDOMÍNIOS E O PAPEL DO SÍNDICO

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Os impactos do Coronavírus nas pensões alimentícias

A pandemia do Coronavírus ou COVID-19 tem gerado diversos reflexos no Direito de Família, trazendo situações nunca antes experimentadas.  Em relação às pensões alimentícias, inúmeros questionamentos surgem de ambos os pólos da relação. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o desemprego, por si só, não é justificativa para se desobrigar do pagamento dos alimentos. […]

Locações não residenciais e a pandemia de COVID-19

Provocada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), a COVID-19 se caracteriza por ser uma doença rápida, de fácil contágio e que ataca principalmente o sistema respiratório, podendo nos casos mais graves levar a morte em poucos dias. A pandemia de COVID-19, segundo as notícias divulgadas pela imprensa mundial, iniciou-se em dezembro de 2019 […]