PARECER RELATIVO À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936, DE 1.º DE ABRIL DE 2020

Prezados, Tendo em vista o aguardo de medidas por parte do governo federal, no que tange à manutenção dos empregos, bem como da renda, considerando, ainda, que tais medidas impactam na rotina das empresas, que atravessam delicado momento, passamos a tecer análise sobre o texto publicado. - Toda e qualquer medida que implique em [...]

2020-04-22T12:49:57-03:0014/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em PARECER RELATIVO À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936, DE 1.º DE ABRIL DE 2020

CORONARÍVUS NOS CONDOMÍNIOS E O PAPEL DO SÍNDICO

Em dezembro de 2019, a China foi o primeiro país a apresentar casos de infecção por COVID-19, novo coronavírus, cuja confirmação sobre a natureza do vírus ocorreu em 31/12/2019. Desde a crise da gripe espanhola, em 1918, não tivemos mais problemas de infecção tão intensa, ameaçando causar um colapso no Sistema de Saúde, como [...]

2020-04-18T23:04:23-03:0011/04/2020|Covid|Comentários desativados em CORONARÍVUS NOS CONDOMÍNIOS E O PAPEL DO SÍNDICO

OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS

A pandemia do Coronavírus ou COVID-19 tem gerado diversos reflexos no Direito de Família, trazendo situações nunca antes experimentadas.  Em relação às pensões alimentícias, inúmeros questionamentos surgem de ambos os pólos da relação. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o desemprego, por si só, não é justificativa para se desobrigar do pagamento dos [...]

2020-04-18T22:59:18-03:0011/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS

LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19

Provocada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), a COVID-19 se caracteriza por ser uma doença rápida, de fácil contágio e que ataca principalmente o sistema respiratório, podendo nos casos mais graves levar a morte em poucos dias. A pandemia de COVID-19, segundo as notícias divulgadas pela imprensa mundial, iniciou-se em dezembro [...]

2020-04-18T23:02:12-03:0011/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19