10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe!

Abaixo segue o primeiro dos 10 pilares do Compliance:


Hoje vamos falar sobre o primeiro pilar de um bom programa de compliance, o SUPORTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, que consiste no aval e apoio incondicional da alta liderança da empresa que, sempre que possível deve nomear um profissional para comandar a área de compliance que tenha autoridade, recursos ao seu dispor e autonomia para gerir, de forma a poder medidas de prevenção, detecção e resposta rápida às condutas empresariais antiéticas.

Aliás, a máxima do suporte da alta administração gira em torno do que chamamos de tone of the top, onde o exemplo de liderança ética, com observância do programa de conformidade, deve partir da alta administração.

Na próxima semana iremos tratar do segundo pilar de um bom programa de compliance, a AVALIAÇÃO DE RISCOS.

Fevereiro/2021

Fábio Santos Calegari

OAB/SP 188.024