Ação cautelar

O ministro Luis Felipe Salomão, do Supremo Tribunal de justiça (STJ), rejeitou ação cautelar apresentada pela TIM em demanda contra um consumidor Na cautelar, a companhia requereu a suspensão de um processo na Justiça do Maranhão, pois estaria prestes a sofrer penhora de valores para pagamento de indenização ao [...]

Justa Causa

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Vale de dispensar por justa causa um empregado mesmo estando afastado do trabalho e recebendo auxílio-doença A improbidade do trabalhador foi apurada em auditoria interna realizada pela empresa, que apurou que ele havia apresentado diploma falso de [...]

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