SEGURO DE VIDA E SAÚDE- Como coibir a atuação das Seguradoras contra o Estipulante do Seguro em época de COVID

Não é incomum se ouvir a expressão: “Quando mais se precisa esses seguros nos deixam na mão!”. Com efeito, a interjeição tanto falada quanto sentida é uma realidade no sistema contratual brasileiro, notadamente quando se reconhece no Seguro a natureza de estipulação em favor de terceiro. A constatação desta natureza, oferece uma forte crença [...]

2021-01-22T10:42:44-03:0022/01/2021|Direito Médico, Nossos Artigos, Notícias|Comentários desativados em SEGURO DE VIDA E SAÚDE- Como coibir a atuação das Seguradoras contra o Estipulante do Seguro em época de COVID

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA LISTA DO SUS PELO PODER PÚBLICO

Introdução A Constituição Federal, em seu artigo 5º, tratou de estabelecer dentre as garantias da pessoa humana o direito à vida. Este direito fundamental compreende não só o direito de continuar vivo, mas de ter uma vida digna. Por esta razão, o direito à vida deve ser entendido em consonância com o princípio da [...]

2020-11-23T15:21:11-03:0023/11/2020|Direito Médico, Nossos Artigos|Comentários desativados em O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA LISTA DO SUS PELO PODER PÚBLICO