10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro dos 10 pilares do Compliance: Hoje vamos falar sobre o primeiro pilar de um bom programa de compliance, [...]

2021-02-22T12:50:41-03:0022/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em 10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

10 pilares do Compliance – Introdução ao Compliance

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro de dez artigos: Compliance é um dos termos da moda e não é à toa, o termo, como se [...]

2021-02-22T12:38:05-03:0016/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em 10 pilares do Compliance – Introdução ao Compliance

Análise jurídica: responsabilidade civil dos influenciadores digitais

Roger Gabriel Rosa¹ No mundo pós-moderno, a estética e a presença digitais ganharam espaço e relevância, sendo as redes sociais uma realidade presente. Em tempos de pandemia, este cenário digital se intensificou, colocando pessoas e empresas em posições de maior destaque, amplificando opiniões e crenças. Deixando de lado padrões e critérios sociológicos e antropológicos, [...]

2021-02-11T12:00:07-03:0011/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em Análise jurídica: responsabilidade civil dos influenciadores digitais

#04 InHouse Cast com Phillip Antoniazi Gião – LGPD no atendimento ao cliente

Nosso advogado, Dr. Phillip Antoniazi Gião foi convidado para participar do quarto episódio do InHouse Cast, no qual tiveram uma ótima conversa sobre Lei Geral de Proteção de Dados no atendimento ao cliente. ⠀ Com a entrada recente da LGPD em vigor, sabemos que surgem muitas dúvidas sobre [...]

2021-02-09T15:51:38-03:0009/02/2021|Legislação|Comentários desativados em #04 InHouse Cast com Phillip Antoniazi Gião – LGPD no atendimento ao cliente

Lei de Regularização de Edificações

DANILO MEIRA  DA REDAÇÃO Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária, que irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições dos vereadores, até a versão aprovada, que [...]

2019-11-06T10:45:36-03:0006/11/2019|Governo, Legislação, Notícias|Comentários desativados em Lei de Regularização de Edificações

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Data de criação: 15/7/2019 11:49:00 O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso [...]

2019-07-25T14:28:20-03:0025/07/2019|Governo, Legislação, Notícias|Comentários desativados em TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Insalubridade. Exposição Não Comprovada. Indevido o Adicional.

In casu, o parecer não confirmou a existência de insalu- bridade, por exposição aos agentes físicos ruído, calor, vibração e umidade. Desta feita, comprovado por meio de laudo pericial que as atividades desenvolvidas pelo demandante não eram insalutíferas,  à  luz da  NR-15, da Portaria nº 3.214/1978, não há se falar em conde- nação patronal ao [...]

2019-07-22T10:55:48-03:0022/07/2019|Legislação, Notícias|Comentários desativados em Insalubridade. Exposição Não Comprovada. Indevido o Adicional.

Recurso ordinário do reclamante. Vínculo de emprego. Teletrabalho. Editor esportivo

A nota fundamental do contrato de emprego é a de- pendência do empregado em relação ao empregador e, ao falar em dependência, o art. 3º da CLT está, inequi- vocamente, fazendo referência à dependência jurídica, que equivale à subordinação, decorrente do direito do empregador de dispor do trabalho. Daí o direito de co- mando, [...]

2019-07-22T10:51:08-03:0022/07/2019|Legislação, Notícias|Comentários desativados em Recurso ordinário do reclamante. Vínculo de emprego. Teletrabalho. Editor esportivo

Recurso administrativo. Teletrabalho em outra unidade da Federação. Monitoramento da atividade

A expressão “fora das dependências do tribunal”, para  o exercício do teletrabalho, abrange todo o território nacional. Tanto é assim que o art. 6º, caput, inciso VI,  da Resolução nº 151 do CSJT veda a realização de te- letrabalho “aos servidores que estejam fora do país”.   A Resolução, nos arts. 7º a 14, prevê [...]

2019-07-22T10:46:43-03:0022/07/2019|Legislação, Notícias|Comentários desativados em Recurso administrativo. Teletrabalho em outra unidade da Federação. Monitoramento da atividade

Ação Revisional de Alimentos. Filho Maior. Redução da Pensão. Alteração da Possibilidade.

De acordo com o art. 1.699 do CC/2002, para a redução, majoração ou exoneração dos alimentos, deve ocorrer mudança na situação financeira de quem os supre ou de quem os recebe. Considerando-se o binômio necessidade/possibilidade, é necessária a comprovação de que o alimentante teve diminuição significativa nos seus ganhos ou aumento em suas despesas [...]

2019-07-22T10:39:44-03:0022/07/2019|Governo, Legislação, Notícias|Comentários desativados em Ação Revisional de Alimentos. Filho Maior. Redução da Pensão. Alteração da Possibilidade.