Sobre Coimbra e Leite - Sociedade de Advogados

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Empregada que deixou de usar máscara reverte demissão por justa causa

Advogo 99% do meu tempo para grandes empresas, li o acórdão e, neste caso, tenho que dar razão ao entendimento que prevaleceu na Turma, primeiro, a empregada não deixou, de forma deliberada, de usar a máscara, a mesma o fez para restabelecer a respiração, o que restou comprovado nos vídeos juntados, ainda o fez [...]

2021-01-14T15:34:07-03:0014/01/2021|Nossos Artigos, Notícias|Comentários desativados em Empregada que deixou de usar máscara reverte demissão por justa causa

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA LISTA DO SUS PELO PODER PÚBLICO

Introdução A Constituição Federal, em seu artigo 5º, tratou de estabelecer dentre as garantias da pessoa humana o direito à vida. Este direito fundamental compreende não só o direito de continuar vivo, mas de ter uma vida digna. Por esta razão, o direito à vida deve ser entendido em consonância com o princípio da [...]

2020-11-23T15:21:11-03:0023/11/2020|Direito Médico, Nossos Artigos|Comentários desativados em O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA LISTA DO SUS PELO PODER PÚBLICO

CORONARÍVUS NOS CONDOMÍNIOS E O PAPEL DO SÍNDICO

Em dezembro de 2019, a China foi o primeiro país a apresentar casos de infecção por COVID-19, novo coronavírus, cuja confirmação sobre a natureza do vírus ocorreu em 31/12/2019. Desde a crise da gripe espanhola, em 1918, não tivemos mais problemas de infecção tão intensa, ameaçando causar um colapso no Sistema de Saúde, como [...]

2020-04-18T23:04:23-03:0011/04/2020|Covid|Comentários desativados em CORONARÍVUS NOS CONDOMÍNIOS E O PAPEL DO SÍNDICO