10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro dos 10 pilares do Compliance: Hoje vamos falar sobre o primeiro pilar de um bom programa de compliance, [...]

2021-02-22T12:50:41-03:0022/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em 10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

10 pilares do Compliance – Introdução ao Compliance

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro de dez artigos: Compliance é um dos termos da moda e não é à toa, o termo, como se [...]

2021-02-22T12:38:05-03:0016/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em 10 pilares do Compliance – Introdução ao Compliance

Análise jurídica: responsabilidade civil dos influenciadores digitais

Roger Gabriel Rosa¹ No mundo pós-moderno, a estética e a presença digitais ganharam espaço e relevância, sendo as redes sociais uma realidade presente. Em tempos de pandemia, este cenário digital se intensificou, colocando pessoas e empresas em posições de maior destaque, amplificando opiniões e crenças. Deixando de lado padrões e critérios sociológicos e antropológicos, [...]

2021-02-11T12:00:07-03:0011/02/2021|Legislação, Nossos Artigos|Comentários desativados em Análise jurídica: responsabilidade civil dos influenciadores digitais

Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

A advogada Eloá Guimarães Cabral (OAB/SP 383.188) faz um comentário sobre a matéria publicada pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), que fala sobre o novo projeto de lei que prevê um fundo de garantia em favor de fiadores de imóveis. Segue abaixo o comentário da Dra. Eloá: ⠀ A proposta apresentada pela Câmara [...]

2021-02-02T09:50:18-03:0002/02/2021|Nossos Artigos, Notícias|Comentários desativados em Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

SEGURO DE VIDA E SAÚDE- Como coibir a atuação das Seguradoras contra o Estipulante do Seguro em época de COVID

Não é incomum se ouvir a expressão: “Quando mais se precisa esses seguros nos deixam na mão!”. Com efeito, a interjeição tanto falada quanto sentida é uma realidade no sistema contratual brasileiro, notadamente quando se reconhece no Seguro a natureza de estipulação em favor de terceiro. A constatação desta natureza, oferece uma forte crença [...]

2021-01-22T10:42:44-03:0022/01/2021|Direito Médico, Nossos Artigos, Notícias|Comentários desativados em SEGURO DE VIDA E SAÚDE- Como coibir a atuação das Seguradoras contra o Estipulante do Seguro em época de COVID

Empregada que deixou de usar máscara reverte demissão por justa causa

Advogo 99% do meu tempo para grandes empresas, li o acórdão e, neste caso, tenho que dar razão ao entendimento que prevaleceu na Turma, primeiro, a empregada não deixou, de forma deliberada, de usar a máscara, a mesma o fez para restabelecer a respiração, o que restou comprovado nos vídeos juntados, ainda o fez [...]

2021-01-14T15:34:07-03:0014/01/2021|Nossos Artigos, Notícias|Comentários desativados em Empregada que deixou de usar máscara reverte demissão por justa causa

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA LISTA DO SUS PELO PODER PÚBLICO

Introdução A Constituição Federal, em seu artigo 5º, tratou de estabelecer dentre as garantias da pessoa humana o direito à vida. Este direito fundamental compreende não só o direito de continuar vivo, mas de ter uma vida digna. Por esta razão, o direito à vida deve ser entendido em consonância com o princípio da [...]

2020-11-23T15:21:11-03:0023/11/2020|Direito Médico, Nossos Artigos|Comentários desativados em O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA LISTA DO SUS PELO PODER PÚBLICO

PARECER RELATIVO À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936, DE 1.º DE ABRIL DE 2020

Prezados, Tendo em vista o aguardo de medidas por parte do governo federal, no que tange à manutenção dos empregos, bem como da renda, considerando, ainda, que tais medidas impactam na rotina das empresas, que atravessam delicado momento, passamos a tecer análise sobre o texto publicado. - Toda e qualquer medida que implique em [...]

2020-04-22T12:49:57-03:0014/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em PARECER RELATIVO À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 936, DE 1.º DE ABRIL DE 2020

OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS

A pandemia do Coronavírus ou COVID-19 tem gerado diversos reflexos no Direito de Família, trazendo situações nunca antes experimentadas.  Em relação às pensões alimentícias, inúmeros questionamentos surgem de ambos os pólos da relação. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o desemprego, por si só, não é justificativa para se desobrigar do pagamento dos [...]

2020-04-18T22:59:18-03:0011/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS

LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19

Provocada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), a COVID-19 se caracteriza por ser uma doença rápida, de fácil contágio e que ataca principalmente o sistema respiratório, podendo nos casos mais graves levar a morte em poucos dias. A pandemia de COVID-19, segundo as notícias divulgadas pela imprensa mundial, iniciou-se em dezembro [...]

2020-04-18T23:02:12-03:0011/04/2020|Covid, Nossos Artigos|Comentários desativados em LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19