Anvisa recomenda a interrupção da temporada brasileira de cruzeiros

Em época de férias estamos trabalhando para que você saiba de seus direitos de consumidor/viajante. Não se deixe enganar e tendo dúvidas procure um advogado para esclarecer e defender os seus direitos. No texto há um hiperlink que pode lhe ajudar a pesquisar quais os cruzeiros estão ou estavam em temporada. A advogada e sócia […]

Programa Débito Parcelado

A partir de 16/06/2021, os contribuintes que possuem débitos em relação ao IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) podem entrar no programa estadual que oferece parcelamentos em até 60 vezes e descontos de até 40%. De acordo com o governo paulista, 1,4 milhão de inscritos possuem multas e juros em aberto na documentação no período entre […]

LEI Nº 14.151/2021 – Uma possível solução para o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo de salário

Após mais de um ano desde o início da pandemia e diante de todas as medidas de restrições e distanciamento social, implementadas diante da grave crise de saúde pública decorrente do corona vírus, foi publicada no último dia 12, a Lei 14.151/2021, instituindo que: “Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo […]

A revisão do FGTS, com perspectivas de receber uma diferença

Atualmente a revisão de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999 […]

10 pilares do Compliance: #04 – Controles Internos

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o quarto dos 10 pilares do Compliance: Após a criação dos códigos de condutas, bem como as políticas internas, será necessário […]

10 pilares do Compliance: #03 – Código de Conduta e Políticas de Compliance

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o terceiro dos 10 pilares do Compliance: Após a avaliação dos riscos, com a identificação de todo conjunto de normas (leis, […]

10 pilares do Compliance: #02 – Avaliação de riscos

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o segundo dos 10 pilares do Compliance: Para a construção de um programa de compliance é importante fazer a avaliação dos […]

10 pilares do Compliance: #01 – Suporte da Alta Administração

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro dos 10 pilares do Compliance: Hoje vamos falar sobre o primeiro pilar de um bom programa de compliance, o […]

10 pilares do Compliance – Introdução ao Compliance

O Dr. Fábio Calegari (@fabio_calegari_advogado), OAB/SP 188.024, escreve uma série de 10 artigos sobre os pilares essenciais do Compliance. Toda semana vamos postá-los nas nossas redes sociais e no nosso site. Acompanhe! Abaixo segue o primeiro de dez artigos: Compliance é um dos termos da moda e não é à toa, o termo, como se […]